Política de Privacidade
Esta política explica como o aplicativo De Plantão (Android e web, em deplantao.lemuz.com.br) trata os seus dados pessoais e como você pode exercer seus direitos. O De Plantão não vende dados pessoais e não exibe anúncios.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no De Plantão é Caio Fabio Fernandes do Nascimento. Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à privacidade podem ser enviados para caiofabfernandes@gmail.com.
2. Quais dados são tratados
Os dados tratados dependem dos recursos que você usa:
- Conta e autenticação
- Endereço de e-mail e senha (guardada pelo Firebase Authentication, nunca em texto aberto) ou, no login com Google, nome de exibição, e-mail e foto disponibilizados e autorizados pela sua conta Google.
- Escalas e plantões
- Perfis de escala, ciclos, datas, horários, tipos de marcação (plantão, extra, troca, lembrete, anotação e tipos que você criar) e anotações que você registra no calendário.
- Financeiro
- Salário mensal e valores de plantões extras e avulsos que você informa, usados para calcular os resumos e relatórios.
- Preferências
- Paleta de cores, tema claro ou escuro, itens marcados como feitos ou lidos e demais configurações escolhidas no aplicativo.
- Plano e convites
- Informações necessárias para identificar os recursos do seu plano (período de teste, acesso de testador, Premium) e, se você usar convites, o seu código de convite e o registro do resgate.
- Dados técnicos
- Identificadores necessários à autenticação e à sincronização e registros técnicos de alteração dos seus dados (por exemplo, a data da última edição de cada item).
O conteúdo das anotações é definido livremente por você. Evite inserir informações pessoais de terceiros ou dados sensíveis que não sejam necessários para organizar seus plantões.
Cópias de segurança automáticas e exportações (arquivo de backup, planilha CSV, agenda .ics e imagens para compartilhar) ficam no seu aparelho ou são enviadas por você para onde escolher. O De Plantão não recebe esses arquivos.
3. Para que os dados são usados
- criar, autenticar, proteger e recuperar sua conta;
- registrar e exibir escalas, plantões, anotações e informações financeiras associadas;
- gerar os calendários, resumos, relatórios e imagens solicitados por você;
- sincronizar seus dados entre aparelhos e manter o funcionamento sem internet;
- aplicar suas preferências de uso;
- gerenciar o acesso aos recursos do plano, ao período de teste e aos convites;
- prevenir uso indevido, corrigir falhas e manter a segurança do serviço;
- cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades competentes, quando aplicável.
Bases legais
Conforme o caso, o tratamento é realizado para executar o serviço solicitado por você, cumprir obrigações legais, atender a interesses legítimos relacionados à segurança e ao funcionamento do aplicativo ou com base no seu consentimento, quando ele for exigido. Um consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
O De Plantão usa serviços de infraestrutura do Google: Firebase Authentication (login), Cloud Firestore (armazenamento e sincronização), Cloud Functions (convites) e Firebase Hosting (publicação do aplicativo web). Esses fornecedores atuam como operadores de dados e recebem somente as informações necessárias para prestar seus serviços. A distribuição do aplicativo Android é feita pelo Google Play.
Os dados também poderão ser divulgados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de proteger direitos e segurança. O De Plantão não vende dados pessoais.
5. Transferências internacionais
O banco de dados do De Plantão fica na região de São Paulo do Google Cloud. Ainda assim, os fornecedores de nuvem podem processar dados em outros países (por exemplo, no serviço de autenticação). Nesses casos, são adotados mecanismos compatíveis com a LGPD para preservar os direitos dos titulares e assegurar proteção adequada às informações.
6. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto sua conta permanecer ativa e pelo tempo necessário para oferecer os recursos do De Plantão. Você pode pedir a exclusão da conta e de todos os dados vinculados a ela a qualquer momento, seguindo as instruções da página Exclusão de dados. Após o pedido, as informações são eliminadas ou anonimizadas, salvo quando a conservação for necessária para cumprir obrigação legal, resguardar direitos ou concluir procedimentos técnicos de segurança.
Cópias residuais podem permanecer por período limitado em rotinas de segurança e backup dos fornecedores, com acesso restrito, até que sejam substituídas conforme o ciclo técnico aplicável.
7. Segurança das informações
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. As regras do banco de dados permitem que cada conta leia e altere somente os próprios dados. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes; por isso, as práticas de segurança são revistas de acordo com os riscos do serviço.
Você também contribui para a proteção da conta ao manter suas credenciais em sigilo e usar métodos de acesso seguros.
8. Seus direitos pela LGPD
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as regras da autoridade competente e os segredos comercial e industrial;
- informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não fornecer consentimento;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, quando cabível;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver.
Para proteger sua conta, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes de atender a uma solicitação. Os pedidos são respondidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
9. Crianças e adolescentes
O De Plantão não é direcionado a crianças e adolescentes. Se houver conhecimento de que dados de uma criança ou adolescente foram cadastrados de forma inadequada, o responsável legal poderá solicitar a exclusão pelo canal de contato abaixo.
10. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nas práticas de tratamento ou na legislação. A data no início da página indica a versão mais recente. Se uma alteração exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do tratamento correspondente.
11. Contato sobre privacidade
Caio Fabio Fernandes do Nascimento
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para caiofabfernandes@gmail.com.
Veja também os Termos de Uso.